Nova coordenação distrital quer aprofundar poder das freguesias

Os novos órgãos distritais da delegação de Setúbal da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, eleitos no dia 24 de março, assumem, no seu programa de ação, contribuir para “consolidar e aprofundar a importância, centralidade e relevo das freguesias”.

A delegação distrital de Setúbal da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, elegeu, em Assembleia Distrital realizada a 24 de março, no auditório do Mercado do Livramento, na cidade de Setúbal, os novos membros do Conselho Diretivo e da Mesa da Assembleia, candidatos de uma lista única e consensual.

“A lista agora eleita, construída em consenso e que reflete a realidade pluripartidária da região evidencia, uma vez mais, o permanente esforço de construção coletiva”, anunciou João Miguel, o novo coordenador da ANAFRE de Setúbal que “procurará dar um contributo, lado a lado com a estrutura nacional, para a consolidação e aprofundamento da importância, centralidade e relevo das freguesias”.

Ao assumir o cargo, o presidente da Junta de Freguesia de Moita revelou que a nova delegação pretende aprofundar o debate e reflexão dos eleitos sobre assuntos como a aproximação entre eleitos e eleitores; a regionalização; e os diplomas que, de acordo com o recém eleito dirigente, “condicionam a atividade das juntas de freguesia e a sua autonomia financeira”, tais como a lei dos compromissos e pagamentos em atraso; a reposição das freguesias extintas; a reposição da capacidade financeira das freguesias, “garantindo uma justa repartição de recursos públicos”; e a descentralização de competências.

O autarca assumiu ainda o compromisso de contribuir para o cumprimento das conclusões sufragadas nos encontros distritais e congressos; manter uma intervenção assente na procura de consensos sobre as politicas nacionais; assumir e exteriorizar a posição da delegação distrital relativamente aos assuntos de maior relevância para as freguesias do distrito; manter a politica de proximidade a todas as associadas; e continuar a apostar na formação dos trabalhadores das autarquias.

Em jeito de balanço, o coordenador cessante manifestou que “foi uma honra e um privilégio servir as freguesias com esta equipa, num espírito de cooperação interpartidária e de uma forma tão próxima”.

A proximidade foi, para Nuno Costa, uma das marcas distintivas do mandato que agora termina. “Fizemos, pela primeira vez nesta delegação, duas rondas de reuniões descentralizadas em todos os concelhos, o que permitiu uma boa discussão de todos os autarcas de freguesia”, expressou o autarca que evidenciou ainda outra inovação implementada: um encontro distrital anual, aberto a todos os autarcas de freguesia e não só a presidentes de Junta e de Assembleias de Freguesia, dada “a necessidade de criar mais espaço para todos discutirmos ideias”.

O presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, que assumiu funções no Conselho Diretivo Nacional da ANAFRE, no passado dia 28 de janeiro, congratulou-se com os frutos da discussão coletiva nos encontros e reuniões realizados durante o anterior mandato e que “influenciaram muito as posições da ANAFRE em termos nacionais”.

Ainda numa perspetiva de proximidade, a delegação distrital iniciou a divulgação das posições das freguesias do distrito através da criação de um site na internet e da presença nas redes sociais.

Na despedida, Nuno Costa agradeceu a todos os trabalhadores das freguesias que cooperaram com a delegação para o desenvolvimento das mais diversas ações da ANAFRE.

A nível nacional, Jorge Amador, do Conselho Diretivo Nacional da ANAFRE, revelou que as três questões que mais preocupam são: a descentralização de competências; a lei das finanças locais; e a reposição das freguesias extintas.

De referir que participaram na votação 47 votantes, 27 dos quais representantes de freguesias associadas da ANAFRE, que elegeram os seguintes membros:

Conselho Diretivo

Coordenador: João Miguel, Presidente da Junta de Freguesia de Moita;

Vice-Coordenador: Eduardo Rosa, Presidente da Junta de Freguesia de Corroios;

Vice-Coordenador: Gabriela Guerreiro, Presidente da União de Freguesias Barreiro/Lavradio;

Vogal: Teresa Coelho, Presidente da União de Freguesias de Caparica e Trafaria;

Vogal: António Santos, Presidente da Junta da União de Freguesias Seixal/Arrentela/Aldeia de Paio Pires;

Vogal: Hélder Moutinho, Presidente da Junta de Freguesia de Torrão;

Vogal: Julieta Rodrigues, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Quinta do Anjo;

Suplentes: Vítor Antunes, Presidente da Junta de Freguesia de Quinta do Conde; Vítor Pereira Miguel, Presidente Mesa da Assembleia de Freguesia de Alvalade;

Mesa da Assembleia

Presidente: Rui Canas, Presidente da União de Freguesias de Setúbal (Anunciada/S. Julião/St.ª Maria);

1.º Secretário: Ricardo Rufino, Presidente da Junta da União de Freguesias de Azinheira dos Barros/S. Mamede;

2.º Secretário: Ricardo Pereira, Presidente da Mesa da Assembleia da União de
Freguesias de Setúbal (Anunciada/S. Julião/St.ª Maria).